Estudante

Simone Ribeiro Pinheiro

Curitiba (PR)

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Comentários

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Simone Ribeiro Pinheiro

Comentário · há 5 anos

Crime de Estelionato e Necessidade de Representação da Vítima

Kéuri Vieira · há 5 anos

Ótimo artigo, realmente é um assunto que tem gerado muita controvérsia nos Tribunais e nas Cortes Superiores.

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 12 anos

STJ autoriza interdição de psicopata que aos 16 anos matou a própria família

A possibilidade de interdição civil de pessoa diagnosticada como sociopata ou psicopata é talvez um dos maiores dilemas que se coloca em relação ao instituto da interdição, porque confronta os...

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Comentário · há 5 anos

Crime de Estelionato e Necessidade de Representação da Vítima

Kéuri Vieira · há 5 anos

Excelente artigo doutora, muito bem redigido, parabéns.

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Artigo · há 5 anos

Crime de Estelionato e Necessidade de Representação da Vítima

Sabe-se que a Lei 13.964 /2019 inseriu o § 5º no art. 171 do Código Penal , de modo a alterar a ação penal que antes era pública incondicionada para a pública condicionada à representação da vítima....

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